O Programa de Arrendamento Acessível do Governo está muitíssimo longe de cumprir os objectivos declarados aquando da sua criação em 2019, denuncia a Associação Lisbonense de Proprietários.
As candidaturas para as 35 habitações em Lisboa, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, manter-se-ão abertas até à próxima sexta-feira dia 9 de Julho.
A MatosinhosHabit assinou um protocolo com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana que prevê a cedência de terrenos municipais para a construção de novos imóveis ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível.
Algumas das camas que estavam pensadas para alojamento estudantil vão ser permutadas por casas que fazem parte do programa de arrendamento a preços acessíveis.
O Ministério das Finanças só vai reconhecer e isentar de IRS/IRC o arrendamento acessível de municípios que tenham previamente aprovado uma minuta de contrato de arrendamento e subarrendamento.
A secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, admitiu hoje que o número de contratos estabelecidos no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível, não corresponde às expectativas iniciais.
O Programa de Arrendamento Acessível regista 10.417 candidaturas, relativas a 600 alojamentos inscritos, o que permitiu celebrar 242 contratos, em que 54% têm rendas inferiores a 500 euros.